Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

03/02/2025 - PT 14/2025 - Portaria

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
31/01/2025 - PT 13/2025 - Portaria

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
13/01/2025 - PT 12/2025 - Portaria

Concede Função Gratificada a servidor público municipal e dá outras providências.
10/01/2025 - PT 11/2025 - Portaria

Dispõe sobre a autorização para movimentação de contas correntes da Câmara Municipal de Acari para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.
06/01/2025 - PT 9/2025 - Portaria

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício de 2025 e dá outras providências.

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Versão do Sistema: 5.0.15 Data da Versão: 04/07/2024

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