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02/07/2026 - Teste

Teste

Atualizado em: 01/09/2026 03:38
25/03/2025 - DL 1/2025 - Decreto Legislativo

Concede a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2025, e dá outras providências.

Atualizado em: 01/09/2026 02:19
03/10/2024 - DL 8/2024 - Decreto Legislativo

Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN no dia 04 de outubro de 2024, sexta-feira.

Atualizado em: 31/08/2026 20:16
05/08/2024 - DL 7/2024 - Decreto Legislativo

O expediente da Câmara Municipal de Acari/RN no período da Festa da Padroeira, Nossa Senhora da Guia, de 05/08/2024 a 15/08/2024, se dará no horário das 08h às 12h, com regime de escala de funcionário...

Atualizado em: 31/08/2026 21:47
17/07/2024 - DL 6/2024 - Decreto Legislativo

O expediente da Câmara Municipal de Acari/RN no período de recesso parlamentar, de 17/07/2024 a 16/08/2024, se dará no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira.

Atualizado em: 31/08/2026 13:26

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